Esta quinta-feira (6) é o prazo final para candidatos a cargos de vice-prefeito e prefeito deixarem funções que são incompatíveis com a campanha eleitoral, conforme define a Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ocupantes de cargos, como é o caso de servidores públicos, precisam deixar as funções quatro meses antes das eleições, que neste ano ocorrem em 6 de outubro de 2024.

Diante disso, exonerações são esperadas. Uma das saídas de cargos foi a subcomandante da Polícia Militar, a coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião. Neidy deve concorrer nas eleições de 2024 pelo PSDB.

Prazos para eleições de 2024

Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para candidatos que ocupam cargos públicos e que vão concorrer a vereador nos municípios encerrou em 6 de abril deste ano.

Cargo ou função
Prefeito/Vice-prefeito
Vereador
Chefes dos Gabinetes Civil e Militar do Governador do estado ou DF
4 meses
6 meses
Defensores Públicos
4 meses
6 meses
Empresa pública (presidente, diretor, superintendente e dirigente)
4 meses
6 meses
Militares (chefe do Estado-Maior da Marinha, Exército e Aeronáutica / chefe do Estado Maior das Forças Armadas)
4 meses
6 meses
Magistrados
4 meses
6 meses
Órgãos estaduais (dirigente)
4 meses
6 meses
Reitores de universidade pública, federal ou estadual, de natureza autárquica ou fundacional
4 meses
6 meses
Secretários de Estado
4 meses
6 meses
Servidores públicos (estatutários ou não)
3 meses
3 meses
Tribunal de Contas da União, dos estados e do Distrito Federal (membros)
4 meses
6 meses