O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor.

O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.

A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.

A legislação também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação).

“O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores', informou o Ministério da Economia.

Edição: Aline Leal

A previsão do tempo indica tempo estável, com sol e poucas nuvens para esta quarta-feira (12) em Mato Grosso do Sul. Além disso, devido a presença do ar seco, são esperadas altas amplitudes térmicas, podendo atingir até 20°C de variação no mesmo dia.

De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), são esperados baixos valores de umidade relativa do ar, entre 15% e 35%. Por isso, recomenda-se beber bastante líquido e umidificar os ambientes. Ainda, recomenda-se que a população não coloque fogo em nenhuma situação, visto que as condições meteorológicas previstas tornam o ambiente atmosférico propício para ocorrência de incêndios florestais.

Os termômetros em Campo Grande marcam 20°C inicialmente e chegam aos 31°C ao longo do dia. Dourados tem mínima de 17°C e máxima de 32°C. Na região Sul-Fronteira, Ponta Porã apresenta variação entre 17°C e 29°C. Anaurilândia, no leste, tem mínima de 19°C e máxima de 32°C.

Na região do Bolsão, Paranaíba registra 17°C pela manhã e 31°C à tarde, já em Três Lagoas a mínima prevista é de 18°C e a máxima de 32°C. No município de Coxim, no norte do Estado, os valores variam entre 15°C e 34°C.

Corumbá, no Pantanal, tem mínima de 22°C e máxima de 33°C. Em Aquidauana, na mesma região, as temperaturas iniciam aos 19°C e sobem até 34°C. Nesta quarta-feira, Porto Murtinho marca o valor mais alto do dia, com mínima de 21°C e máxima de 35°C.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado Foto: Álvaro Rezende