Meio Ambiente
FPA: Punição severa para crimes de incêndio e aprovação de pacote antifogo
BRASILAGRO
A Frente Parlamentar da Agropecuária cobrou, em nota, punição mais severa para crimes de incêndio no Brasil, tanto em florestas quanto em outros tipos de vegetação. A bancada do agro promete uma ação coordenada para aprovar projetos de lei que endureçam as punições para incêndios criminosos, 'especialmente aqueles que devastam plantações e áreas naturais'. O 'pacote antifogo', para o qual a bancada do agro definiu apoio integral, é composto pelos projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24. Todos são projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e que dispõem sobre penas maiores para responsáveis por queimadas criminosas. ''São projetos que visam enfrentar de maneira firme os crimes que têm causado prejuízos significativos ao setor agropecuário, superando a marca de R$ 1 bilhão em danos em alguns Estados', afirmou a frente, em nota. A FPA cobrou também um plano de ação estruturado pelo governo federal junto aos Estados e municípios e pediu enfrentamento da questão de 'forma imediata e eficaz'. 'Foram mais de 200 dias de paralisação de servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com a previsão dos alertas de incêndios feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)', criticou a frente. A bancada também pediu responsabilização dos 'verdadeiros culpados' pelos incêndios e negou ligação do agronegócio com as queimadas criminosas. 'A FPA reforça que nenhum produtor rural trabalha para queimar o que produz', concluiu na nota (Broadcast, 27/8/24)
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