O governo federal lança, nesta segunda-feira 20, o Programa Reforma Casa Brasil, uma nova linha de crédito voltado à reforma de moradias populares, com o objetivo de facilitar o acesso a um financiamento com juros reduzidos e suporte técnico gratuito para planejamento e execução das obras.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal. Ao todo, serão 40 bilhões de reais em crédito habitacional, sendo 30 bilhões de reais do Fundo Social e 10 bilhões de reais do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Cada família poderá receber uma carta de crédito de até 30 mil reais para obras de melhoria habitacional para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, projetos técnicos e arquitetônicos, entre outros. Caberá à Caixa a análise de crédito, aprovação dos projetos e liberação dos valores, que serão pagos diretamente aos prestadores e fornecedores credenciados.

O programa de reformas está inserido dentro de uma das cinco linhas de ações do Minha Casa, Minha Vida, retomado em 2023 pelo governo Lula (PT).

Os fundos são abastecidos principalmente com recursos dos royalties do petróleo.

Segundo o governo, o Programa Reforma Casa Brasil é voltado para famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como infiltrações e mofos nas paredes, banheiros em condições precárias, telhado com goteira e risco de desabamento.

Diferentemente das três faixas do Minha Casa, Minha Vida, o programa será divido em apenas duas modalidades:

O prazo máximo de financiamento será de 60 meses, sendo as condições de pagamento definidas conforme a renda familiar. O programa prevê parcela máxima de 25% da renda familiar mensal, taxas de juros reduzidas para inscritos no CadÚnico e limite de um contrato ativo por família.

A expectativa é que o programa beneficie cerca de 1,5 milhão de famílias até o próximo ano.