Desde o fim do ano passado, quando substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro coloca no programa boa parte de suas fichas para conseguir votos que o levem à reeleição. Segundo colocado no primeiro turno do pleito, o presidente terá a partir desta segunda-feira, 10, a operação de uma de suas apostas para tentar aumentar o alcance do benefício: o crédito consignado do Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Economia, doze instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal, estão autorizadas a operar a linha de crédito. Os grandes bancos privados – Itaú, Bradesco e Santander – não irão oferecer o empréstimo.

A autorização do consignado em benefícios sociais, tanto o auxílio quando o Benefício de Prestação Continuada, veio em uma medida provisória editada pelo governo no primeiro semestre, que foi convertida em lei pelo Congresso e sancionda por Bolsonaro. Assim como ocorre com assalariados e aposentados do INSS, os beneficiários do Auxílio Brasil podem contratar um empréstimo em que as parcelas são descontadas mensalmente direto do pagamento. Ou seja, quem pegou o crédito já recebe com o desconto.

Segundo a regulamentação do Ministério da Cidadania, a margem consignável é de até 40% do benefício. O governo, entretanto, limitou a margem consignável sobre 400 reais, valor original do benefício, e não 600 reais, valor com bônus que será pago até o fim do ano. Com isso, o desconto máximo do benefício será de 160 reais.

O número máximo de parcelas será de 24 e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês. Cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo. A Caixa Econômica deve anunciar nesta semana a taxa de juros que irá operar. Na semana passada, a presidente do banco estatal, Daniella Marques, afirmou que a taxa deve ser menor que a autorizada pelo governo. 

Além da Caixa, também estão autorizados a operar o consignado as seguintes instituições: Banco Agibank, Banco Crefisa,  Banco Daycoval,  Banco Pan, Banco Safra, Capital Consig Sociedade de Crédito Direto,  Facta Financeira, Pintos Créditos,  QI Sociedade de Crédito Direto, Valor Sociedade de Crédito Direto e  Zema Crédito.

Os bancos são obrigados a informar a taxa de juros aplicada e o custo efetivo do empréstimo no momento da contratação e não podem cobrar taxas administrativas ou estabelecer carência para início do pagamento das parcelas.

Segundo a regulamentação, se o benefício for cancelado, o empréstimo não será cancelado. Ou seja, se o cliente deixar de receber o  Auxílio Brasil, precisará pagar todos os meses o empréstimo até o final do prazo do contrato, depositando o valor da parcela.